Entenda as regras do imposto sobre ganho de capital

imposto sobre ganho de capital
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Ganho de capital é o “lucro” obtido com a venda de propriedades, ou seja, a diferença entre o valor empregado para a aquisição de um bem e o obtido com sua venda. A Receita Federal tributa esse ganho, e, foi divulgado que em 2016, que essa tarifação poderá sofrer reajuste. O que isso significa para o proprietário de imóveis, na prática? O que esperar pagar pelo imposto sobre ganho de capital? Continue lendo o artigo e saiba mais.

Valor do tributo

Em transações com imóveis que geram receita positiva, ou seja, lucro, a taxação pela Receita Federal será de 15%. Para exemplificar: a aquisição de sua casa, terreno ou apartamento custou R$ 450 mil. Ao vender esse imóvel, o valor obtido foi de R$ 520 mil. Feita a conta, seu ganho de capital foi igual a R$ 70 mil. Portanto, o valor a pagar pelo imposto sobre ganho de capital será R$ 10,5 mil.

Imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis

Calcula-se assim: a quantia recebida na venda do imóvel, subtraído o valor que consta em sua escritura anterior. A essa equação somam-se alguns incrementos, como taxas de corretagem, juros e outras tarifas — no caso de ter sido contratado um financiamento —, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Feito o cálculo dessa maneira, a diferença entre a compra e a venda diminui e, consequentemente, o valor recebido como “lucro” pela transação é menor.

Reformas e outras benfeitorias

Também podem ser contabilizadas para atualizar o valor gasto na aquisição do imóvel pintura, substituição de louça sanitária, reformas estruturais e ampliações realizadas no imóvel. Quando há meios de fazer sua comprovação, estas reformas servem para aumentar o valor despendido na aquisição. Salientando que para as ampliações, é necessário a Prefeitura ter aprovado as modificações.

Prazo para recolher o imposto

A taxa cobrada sobre o ganho de capital é, ao contrário do que muitos acreditam, paga dissociada do Imposto de Renda. Ao vender um imóvel, você terá até o último dia do mês seguinte ao fechamento do negócio (considerado o recebimento do valor) para pagar o tributo. Caso não o faça, será apenado com multa e juros, calculados de acordo com o tempo de atraso.

Quanto maior o atraso, maior o prejuízo

Se você ultrapassar 12 meses sem recolher a taxa, poderá sofrer um considerável prejuízo. Nada menos que 20%, apenas de multa! Além dessa “salgada” multa, o atraso será penalizado ainda com cobrança de juros somados à taxa Selic. Péssimo negócio, já que praticamente nenhuma aplicação financeira compensa tal perda.

No entanto, há um caso no qual não é necessário se preocupar com a taxa. Um benefício previsto em lei assegura aos proprietários de imóveis que os negociarem em até 180 dias, a isenção do imposto sobre ganho de capital.  Essa isenção acontecerá se nesse período for realizada a venda de imóvel seguida da compra de outro imóvel (ou imóveis).

Ficou mais claro o que é o imposto sobre ganho de capital e em quais situações ele é cobrado? Gostou do post? Não se esqueça de comentar!

 
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