Saiba qual é a documentação necessária para comprar um imóvel

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Comprar um imóvel é sinônimo de alegria, não é verdade? Afinal, investimento imobiliário significa estabilidade, bons rendimentos e, também, a garantia de uma moradia. Possuir imóveis representa tranquilidade para a vida presente e futura do proprietário. Entretanto, existem algumas burocracias na compra de uma casa ou apartamento que tornam as negociações um pouco mais complexas e complicadas.

Pensando nisso, preparamos este post para esclarecer qual é a documentação necessária para comprar um imóvel e, assim, tornar sua aquisição mais segura e fácil. Confira!

Afinal, qual a documentação necessária?

No Brasil, a documentação necessária para comprar um imóvel é regulamentada pelo Governo Federal e órgãos competentes da área. O intuito principal é assegurar a conformidade do imóvel perante os tributos e as normas técnicas de segurança para imóveis, além atestar a veracidade da negociação e a integridade de ambas as partes envolvidas.

Sendo assim, na hora de comprar um imóvel, fique atento aos seguintes documentos:

  • Cópia de documentos de identificação (RG)

  • Cópia da escritura definitiva em nome dos vendedores;

  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura, assinada por um engenheiro;

  • Certidão dominial vintenária;

  • Certidão negativa de impostos dos últimos cinco anos;

  • Certidão negativa de ônus reais e de ações reipersecutórias e alienações do imóvel;

  • Certidão negativa de IPTU;

  • A.R.T. do engenheiro responsável pela obra;

  • Averbação da construção no Registro de Imóveis;

  • Carta de “Habite-se” expedida pelo Registro de Imóveis;

Além destes, existem outros que podem ser necessários:

  • Certidão negativa de débitos condominiais, caso haja condomínio;

  • Declaração de saldo devedor, caso o imóvel seja financiado;

  • Declaração de pagamento de Foro, se o imóvel for construído em terreno foreiro.

  • Certidão de desapropriação, caso tenha ocorrido alguma desapropriação;

Logicamente, todo este processo de documentação depende do tipo de imóvel que você esta negociando e você deve contar com o apoio da imobiliária, por meio de profissionais que possuem grande conhecimento neste sentido. Na maior parte dos documentos, não é necessário o grande cuidado por parte do comprador para emiti-los, mas é de extrema importância a análise, junto com a construtora ou outro envolvido na negociação para reconhecer e realmente ter uma visão correta de como está o estado do imóvel fisicamente, tributariamente e legalmente.

E o contrato? Que cuidados é preciso tomar?

Após a reunião de todos os documentos necessários listados acima, é, então, produzido outro documento extremamente importante: o contrato. Ele será a efetivação da compra do imóvel, e nele estarão todas as especificidades da negociação e do imóvel, que devem estar em comum acordo entre as partes envolvidas. Portanto, antes de assinar o contrato confiando na boa fé, é necessário se assegurar do que está sendo comprometido. Por isso, nós recomendamos que você:

  • Leia e releia atentamente o contrato;

  • Chame um amigo, advogado ou corretor de confiança para ler e lhe ajudar a analisar;

  • Fique atento às condições de pagamento e ao estado do imóvel.

Ao comprovar a veracidade neste documento e aceitar as imposições, é possível assinar o contrato sem peso na consciência e com a certeza da realização de um grande negócio e a compra de um imóvel de qualidade!

Por que o comprador precisa saber tudo isso?

Como a parte burocrática da compra de um imóvel é algo que foge do cotidiano comum da grande maioria das pessoas, boa parte da população não possui o conhecimento sobre a documentação necessária para realizar a aquisição e acaba esbarrando nestes empecilhos inesperados durante toda a negociação. Logicamente, existem no mercado profissionais especializados em dar o suporte para os compradores neste sentido, mas é indispensável o mínimo de conhecimento possível da documentação por parte do comprador, afinal, ele é quem irá assinar os papéis e investir financeiramente.

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