Esclarecemos 5 dúvidas sobre a declaração de imóveis no Imposto de Renda

declaração de imóveis no IR
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Mais um ano se inicia e com ele surgem as despesas e obrigações, como gastos com impostos, materiais escolares e declaração do imposto de renda. Este último é um dos mais temidos pelas pessoas, já que ele gera muitas dúvidas, especialmente em alguns quesitos, como a declaração de imóveis no IR.

Essa é uma atividade que demanda muita atenção e paciência, sendo extremamente importante que ela seja realizada corretamente, evitando problemas com a Receita Federal.

Possui dúvidas sobre a declaração de imóveis no IR? Então leia já nosso post e não cometa mais erros!

1. Quem deve declarar Imposto de Renda?

A declaração do IR é obrigatória para pessoas físicas que se encaixam dentro de alguns pré-requisitos:

  • é necessário residir no Brasil e receber rendimentos tributáveis maiores que um valor estipulado pela Receita Federal — em 2017 esse número correspondeu a R$ 28.559,70, tendo com ano base 2016;
  • o contribuinte deve receber rendimentos isentos, tributados exclusivamente na fonte ou não-tributáveis, cujo valor seja superior a R$ 40.000,00 no ano anterior;
  • quem possuir direitos ou bens cujo valor total seja superior a R$ 300.000,00.

Este último tópico é o que causa maior confusão para os declarantes, pois, ao preencher o formulário, surgem inúmeras dúvidas que acabam atrasando o procedimento. Confira quais são elas e não fique mais perdido nesse procedimento!

2. Como fazer a declaração de imóveis no IR?

O imóvel deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”, com o código do respectivo bem, de acordo com as informações da escritura deste — o código dos apartamentos, por exemplo, é o 11.

O valor declarado deve corresponder somente ao que o contribuinte pagou pelo bem até o dia 31 de dezembro do ano base para a declaração, acrescentando ainda o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e as taxas e impostos pagos na compra do imóvel.

3. Existe diferença entre a declaração do valor do imóvel financiado ou à vista?

Sim! O imóvel adquirido por meio de empréstimo não deve ser declarado da mesma forma que explicamos no tópico anterior, já que o valor do bem não deve ser inserido na declaração como uma dívida.

O financiamento também deve ser mencionado no campo “Bens e Direitos”, com a data do financiamento, valor deste e também o nome da instituição financeira. Porém, nesse caso, ele deve estar na área “discriminação do imóvel”. Além disso, os juros decorrentes do empréstimo também devem ser declarados, integrados ao custo de aquisição do imóvel.

O valor do imóvel adquirido dessa maneira deve ser informado de acordo com as parcelas que já foram pagas no ano base da declaração — caso o bem tenha sido adquirido em anos anteriores, deve-se realizar o somatório dos pagamentos.

4. Recebi um imóvel de herança: ele também deve estar na minha declaração do IR?

Imóveis herdados devem ser declarados no IR de acordo com o seu valor apurado no inventário de partilha. Contudo, é importante que as informações declaradas por todos os herdeiros sejam coerentes, evitando inconsistências, especialmente com relação ao valor total do bem em questão.

O recebimento de imóvel por herança é uma exceção, pois a Receita Federal permite que o contribuinte atualize o valor do bem na sua declaração. Assim, ele poderá pagar impostos menores sobre o ganho de capital quando for realizar a venda deste imóvel.

5. A reforma no imóvel também deve estar inclusa na declaração?

Sim! A reforma também precisam constar na declaração de imóveis no IR, pois ela justifica o aumento do preço destes. Para isso, é necessário que o contribuinte tenha todos os documentos que comprovem os gastos com essa atividade.

Esse é o único caso em que há possibilidade de alteração no valor do imóvel, já que é possível acrescentar os gastos com a reforma, desde que eles possam ser comprovados.

Esses gastos devem incluir material de construção, arquiteto, pedreiro e engenheiro, por exemplo, sendo que todos os custos do ano base devem ser somados entre si e depois acrescentados no valor total do imóvel.

Viu só? Fazer a declaração de imóveis no IR pode ser mais simples do que você imagina! Quer ficar por dentro de mais novidades sobre o assunto? Então assine já nossa newsletter!

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