Dicas para devolver imóvel alugado sem dor de cabeça

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Devolver imóvel alugado não é uma tarefa simples. Inclusive, essa ação pode ser uma tremenda “dor de cabeça” para quem não tem ciência das disposições de contrato, bem como os direitos e deveres de locadores/locatários, conforme a Lei do Inquilinato.

Além do mais, é preciso arcar com outros problemas que podem aparecer durante o processo de devolução, como o não cancelamento das contas, reformas na propriedade, mudanças em relação à documentação e outras questões burocráticas. Por esse motivo, é preciso se planejar com antecedência se a intenção é mesmo devolver o imóvel e suspender o contrato de locação.

Para evitar maiores transtornos, o artigo de hoje buscou trazer algumas dicas para devolver imóvel alugado sem dor de cabeça. Dessa forma, o inquilino pode se planejar com maior segurança, evitando quaisquer contratempos. Acompanhe a leitura!

Como funciona a devolução do imóvel alugado?

Por mais vantajoso que seja, uma hora o contrato de aluguel chega ao fim e é preciso devolver a casa ou apartamento ao proprietário efetivo. No entanto, apesar de um fato inerente a qualquer relação de locação, muita gente sequer sabe por onde começar o processo de entrega. Basta ter calma, pois ele pode ser mais simples do que parece.

Quando locador e locatário estão bem informados quanto às cláusulas contratuais, há todo o ambiente necessário para encerrar o acordo de maneira tranquila, segura e legítima. Para que isso ocorra da melhor maneira, portanto, é preciso que algumas etapas e pequenos trâmites sejam seguidos adequadamente, como falaremos a seguir.

Como devolver imóvel alugado sem dor de cabeça?

Agora que você já viu um pouco melhor como funciona a devolução do imóvel alugado ao final do contrato, basta seguir alguns passos simples para evitar problemas. Com um pouco de estratégia e ações inteligentes, você fará isso sem maiores dificuldades e em sintonia com a lei. Continue lendo e descubra como!

1. Avise com antecedência

De acordo com a Lei do Inquilinato, a entrega do imóvel está prevista para ocorrer assim que o contrato de locação terminar. Mas você deve comunicar por escrito seu interesse em não continuar a locação com pelo menos 30 dias de antecedência. 

Sendo assim, se a sua intenção é entregar o imóvel assim que o contrato acabar, é o momento de avisar o proprietário ou a imobiliária. Dessa forma, é possível avaliar todos os pormenores envolvidos, incluindo a documentação e as reformas no local.

Caso o locatário deseje sair antes do fim do contrato, normalmente há cláusulas que preveem multas, em tempo proporcional ao remanescente. Por isso, procure ler as disposições do documento e, se necessário, tire dúvidas com a imobiliária.

2. Organize a documentação necessária 

Ao planejar a hora de devolver imóvel alugado, é importante organizar toda a documentação necessária para isso. Sendo assim, vale a pena investir um tempo e separar a papelada, até para evitar dores de cabeça depois. Afinal, não é simples lembrar de todos os detalhes acordados no início da locação e da própria condição do local.

Diante dessa realidade, você deve ter em mãos a Vistoria Inicial do Imóvel e o Contrato de Locação. Eles ajudarão a revisar tudo o que foi acordado e são um registro oficial da relação entre as partes. Se algumas despesas ficaram a cargo do inquilino, também será necessário que elas sejam transferidas de titularidade de volta para o proprietário.

3. Verifique as condições do imóvel

Antes mesmo de iniciar a locação, é fundamental que o locatário e o locador façam uma vistoria de todo o imóvel, para atestar as condições em que a propriedade está sendo entregue. Isso tem um alto valor na hora de devolver a chave, pois irá nortear as reformas necessárias.

A avaliação de imóvel residencial é benéfica para ambas as partes, já que garante que o locatário entregue a propriedade o mais próximo possível das condições iniciais, além de evitar que o inquilino seja cobrado por algo a mais.

Sendo assim, as características atuais do imóvel são comparadas com as condições em que ele foi entregue. Caso se constate alguma irregularidade, os reparos são listados.

Se por algum acaso ocorrer danos na estrutura do imóvel, como riscos e sujeira no piso de madeira, essa condição deve ser corrigida o quanto antes, realizando a restauração de tacos antigos, por exemplo.

Mesmo que o inquilino tenha feito benfeitorias no local, que não foram autorizadas pelo proprietário ou pela imobiliária, ele terá que desfazê-los. Portanto, a dica é alinhar muito bem com o dono do imóvel, antes de realizar qualquer tipo de reforma.

Uma recomendação importante é sempre tirar fotos das condições do imóvel na vistoria inicial. Assim, caso o fechamento de sacadas, por exemplo, tenha algo irregular antes de você alugar, há como comprovar isso, sem o proprietário exigir que o inquilino arque com os gastos.

4. Revise todos os pontos do contrato

Se você tem dúvidas sobre onde começar o processo para devolver o imóvel alugado, a dica é revisar todos os pontos do contrato de locação. Com isso, é possível ter uma ideia das exigências e quais questões são necessárias resolver, antes da entrega da chave.

Um ponto é certo: na maioria das vezes, você irá precisar contratar uma empresa de pintura predial para pintar as paredes e teto, já que são os locais que mais sujam e precisam de revisão.

O contrato também vem anexado à vistoria inicial, que é um dos documentos mais importantes para se ter em mãos na hora de devolver o imóvel. 

Caso tenha alguma dúvida sobre multas, prazos e deveres que deve cumprir, busque a ajuda de um especialista em Direito Imobiliário, ou entre em contato com a imobiliária.

5. Acompanhe a vistoria final

A vistoria final é um processo muito importante na entrega da propriedade. Por meio dela, a imobiliária ou o proprietário irão avaliar se os reparos estão condizentes com o que é exigido no contrato.

Ou seja, se os serviços de engenharia civil, por exemplo, foram bem executados e o imóvel está sendo entregue em boas condições.

É importante que o locatário acompanhe esse processo de vistoria, uma vez que ele pode contestar algo que for pedido, munido de todos os documentos e fotos comprobatórias.

Em geral, durante a vistoria são avaliados as seguintes condições:

  • Pinturas das paredes e do teto;
  • Funcionamento de trancas e maçanetas;
  • Estrutura dos móveis planejados;
  • Presença de furos e alterações na estrutura;
  • Entre outros.

Por vezes, o projeto de instalações elétricas também é avaliado, ainda mais quando são constatadas mudanças nos sistemas de eletricidade, que não haviam sido feitas pelo proprietário. 

6. Certifique-se que todas as contas estão em dia 

É importante verificar se todas as contas estão pagas, principalmente as cobranças de água, energia elétrica, internet e condomínio que são de responsabilidade do inquilino.

É preciso encerrá-las para que não haja novas cobranças em seu nome. Se necessário, também cancele os serviços ou peça portabilidade para a nova casa.

Hoje em dia, a empresa de cabeamento estruturado, por exemplo, não exige o cancelamento, somente a troca de residência. Assim, por meio de um processo simples, você passa a usar os serviços na sua nova morada.

7. Comece a organizar seus itens com antecedência

Lembre-se que ao devolver o imóvel alugado, você precisa tirar todos os seus pertences da casa. Esse processo pode ser bem demorado e trabalhoso, por esse motivo, é fundamental iniciar a organização o quanto antes.

A dica é iniciar por aqueles artigos que você usa menos, como pratos decorativos, roupas encaixotadas, entre outros. Dessa forma, é possível organizar tudo com mais calma, sem correria, o que ajuda também na mudança.

8. Compre os materiais necessários para a reforma

Ao mesmo tempo em que você está organizando os seus artigos, também é preciso ficar atento aos materiais usados para a reforma do imóvel alugado.

Faça uma busca de preços e escolha materiais com bom custo-benefício. Afinal de contas, é preciso entregar um serviço de qualidade para aprovação na vistoria final.

Caso tenha dúvidas, peça ajuda ao proprietário ou a imobiliária. Assim, você pode evitar muitos problemas e dores de cabeça na hora da reforma. Além de conseguir a indicação de bons prestadores de serviços para a realização dos serviços com preços mais atrativos.

9. Conheça a legislação sobre o tema

Como você já deve saber, a legislação que trata sobre o tema no Brasil é a Lei do Inquilinato. Esse dispositivo foi criado, justamente, para trazer mais segurança jurídica e balizar eventuais disputas entre locadores e locatários, tão frequentes no mercado imobiliário. Por isso mesmo, é bastante recomendável que você dê, pelo menos, uma olhada nos pontos principais.

Conforme suas regras, quem aluga um imóvel é responsável pela manutenção das estruturas internas, mas imprevistos acontecem até para os mais cuidados e você pode ter que arcar com pequenos reparos. Entretanto, essa prática não pode ser abusiva e o proprietário não pode exigir que você resolve questões que não são da competência de um inquilino.

10. Entregue as chaves ao proprietário

Se você chegou até aqui sem problemas, é hora de entregar as chaves para o proprietário. De acordo com a nossa legislação, isso precisa ser feito diretamente para ele ou para o seu agente mandatário designado, que será, na grande maioria das vezes, um representante enviado pela imobiliária que trabalha o imóvel para o locador.

Aliás, não são apenas as chaves do imóvel, mas também as da caixa de correspondência, prédio, senhas e controles de entrada, se for o caso. Tudo isso deve ser formalizado com um termo de encerramento de contrato ou recibo de entrega, assinado por ambas as partes. Dessa forma, o trâmite é encerrado e todos poderão seguir suas vidas!

Rescisão de contrato: o que fazer ao devolver um imóvel antes do término do prazo?

Uma dúvida muito comum dos inquilinos é a respeito da rescisão de contrato. Por muitos motivos, às vezes os locatários precisam entregar o imóvel antes do período estipulado no acordo e, com isso, há uma quebra de contrato com previsão de multa.

O valor cobrado na multa é proporcional ao período de cumprimento do contrato; ou então, pode-se estipular um valor judicialmente, dependendo das disposições do documento.

Sendo assim, a quantia desembolsada irá depender muito do tempo que ainda falta para terminar o contrato. Logicamente, quanto mais tempo faltar, maior será o valor.

No entanto, o inquilino pode ficar isento do pagamento de multa caso ele possa comprovar a transferência de emprego para outra cidade. Ainda assim, é preciso informar a imobiliária ou o proprietário com 30 dias de antecedência.

Normalmente, os contratos de locação estipulam um período de aluguel de 12 ou 30 meses. Contudo, há a possibilidade de acordo entre as partes, tornando a multa inexistente a partir do 12o mês de locação.

Além disso, caso seja cumprido o prazo total do contrato e não houver devolução do imóvel, nem mesmo a cobrança por parte do locador, o contrato passa a ter prazo indeterminado, sem valer multa.

Todas essas condições estão inteiramente descritas na Lei do Inquilinato. Por isso, caso haja alguma dúvida, consulte as normas previstas na legislação.

Devolver um imóvel alugado não é um processo simples, muito menos fácil. Porém, é possível otimizar essa ação, com base no que está descrito no contrato de locação e com um planejamento prévio.

Claro que situações adversas podem ocorrer, inclusive, exigindo a quebra de contrato por uma das partes. No entanto, a intenção é trabalhar para que esses casos sejam excepcionais e todo o processo de devolução possa se tornar menos burocrático.

O artigo de hoje trouxe algumas dicas que podem facilitar a sua vida na hora de devolver o imóvel alugado. Mas é sempre recomendável contar com o auxílio da imobiliária intermediadora, ou de um advogado, no caso de contratempos. Gostou do conteúdo? Então, confira também o post sobre a importância da vistoria de imóvel!

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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