Você sabe o que é a escritura do imóvel?

escritura do imóvel
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compra de um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos investimentos mais importantes que é feito em suas vidas. Por isso, para evitar possíveis dores de cabeça, é necessário ter pleno conhecimento de todo o processo de aquisição, sendo fundamental ter uma atenção maior em relação à documentação envolvida. Dentro da parte burocrática, um dos documentos que mais geram dúvidas é a escritura do imóvel.

É por meio desse documento que será formalizado em cartório os termos acordados entre as partes envolvidas na negociação de compra e venda de um imóvel. No entanto, ao contrário do que muitos acreditam, a escritura não realiza a transferência de propriedade da residência.

Por isso, leia este artigo até o final e aprenda um pouco mais sobre esse importante documento. Vamos começar?

O que é e para que serve a escritura do imóvel?

A escritura do imóvel é um documento público oficial — o qual deve ser lavrado no cartório de notas — que valida os termos acordados entre as partes envolvidas na negociação de um bem. Ela deve ser elaborada após a assinatura do contrato de compra e venda.

É preciso saber que esse documento deve ser sempre produzido caso a compra seja feita à vista. Agora, caso a aquisição ocorra o meio de um financiamento imobiliário, o contrato emitido pela instituição financeira possui o mesmo valor legal que a escritura.

Além disso, é importante frisar que a Escritura Pública de Compra e Venda é um documento que oficializa em cartório os termos acordados entre o comprador e vendedor de um imóvel. Sendo que a transferência definitiva da propriedade só ocorre após a realização do registro no cartório de registro de imóveis.

Como obter esse documento?

Caso a negociação de compra e venda seja intermediada por uma imobiliária, é comum que essa empresa realize essa tarefa. Afinal, uma das vantagens de contar com o suporte de um profissional é que ele se responsabiliza por toda parte burocrática da negociação, inclusive pela confecção da escritura.

Agora, caso a negociação ocorra entre duas pessoas físicas, será necessário fazer a escritura por conta própria ou contratar um advogado para redigi-la. Para isso, o primeiro passo é ter um contrato de compra e venda. Em seguida, será preciso ir até um Cartório de Notas para poder realizar a lavratura dessa certidão.

Quais os custos envolvidos?

Como é possível imaginar, para poder lavrar em cartório a Escritura Pública de Compra e Venda será necessário quitar uma taxa. Contudo, o valor varia e é definido pelo Tribunal de Justiça de cada Estado, sendo que no Paraná o montante é tabelado e é calculado sobre o preço final da negociação.

De qualquer forma, a escritura do imóvel é um importante documento que faz parte do processo de compra e venda de uma residência. Afinal, será por meio dele que os termos acordados durante a negociação terá valor legal, o que garante maior segurança para quem vende ou compra o bem.

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